Normas de telemedicina e de uso de inteligência artificial

Esta página explica como a VYKA segue as normas da telessaúde e como usamos inteligência artificial como apoio ao atendimento. Leia também os Termos de uso e a Política de privacidade.

Telessaúde e telemedicina

O atendimento por vídeo segue a Lei nº 14.510/2022, que regulamenta a telessaúde no Brasil, e as normas do conselho de cada profissão. Na Medicina, a Resolução CFM nº 2.314/2022 trata da telemedicina e prevê que ela complementa o atendimento presencial, sem substituí-lo quando o profissional julgar necessário o exame físico ou outro tipo de avaliação. O profissional decide, em cada caso, se o atendimento por vídeo é adequado, e pode pedir uma consulta presencial a qualquer momento.

O que a inteligência artificial faz na plataforma

Usamos inteligência artificial como apoio ao profissional, nunca para decidir sozinha. Hoje ela pode: transcrever a consulta para ajudar a montar o rascunho da anamnese e da evolução, no modelo já usado por cada especialidade; resumir os atendimentos anteriores do paciente antes da consulta; conversar com o paciente antes da consulta para levantar o motivo da procura, sem fazer diagnóstico; sinalizar ao profissional um sinal de atenção percebido na conversa ou na transcrição; e sugerir o código de CID ou de TUSS mais provável, a partir do que foi registrado. Toda saída da inteligência artificial é uma sugestão: nada entra no prontuário do paciente sem o profissional revisar e confirmar.

Consentimento e privacidade

O uso da inteligência artificial numa consulta depende do consentimento do paciente para aquela sessão, e esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pela área do paciente. Quando autorizado, o áudio da consulta fica guardado, cifrado, só até o processamento da mesma noite, que gera o texto de apoio; depois disso, o áudio e a transcrição são apagados, e fica só o rascunho já revisável pelo profissional. O tratamento desses dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); veja mais na Política de privacidade.

Responsabilidade profissional

A responsabilidade pelo atendimento é sempre do profissional que atende, de acordo com o código de ética da sua profissão. A inteligência artificial é uma ferramenta de apoio, da mesma forma que um exame ou um roteiro de perguntas: ajuda a organizar a informação, mas não examina, não diagnostica e não prescreve. Nenhuma nota gerada por ela vale como registro clínico antes de o profissional revisar, corrigir o que for preciso e assinar.

Legislação sobre inteligência artificial

Acompanhamos a legislação brasileira sobre inteligência artificial, ainda em construção, e vamos ajustar esta página conforme ela avançar. Enquanto isso, seguimos os princípios já consolidados de transparência, de revisão humana das decisões e de proteção de dados pessoais.

Atualizações desta página

Este texto foi preparado pela nossa equipe e passará por revisão de um advogado nas próximas semanas. Havendo ajuste depois da revisão, a data no topo desta página muda para refletir a versão vigente.

Contato

Dúvidas sobre estas normas: [email protected].